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Você acada de adquirir um arquivo planejado e criado pela pessoa física JANAINA BICALHO e vendido pela marca ESTÚDIO JANA BICALHO. Todos os arquivos são registrados e protegidos pela Lei 9.279 de propriedade intelectual de 14 de fevereiro de 1996.

Você pode imprimir este projeto e vendê-lo depois de impresso e encadernado, como produto final, você só não pode revender ou distribuir mesmo que de forma gratuita nenhuma parte ou página dele. (isso inclui vender o miolo ou partes somente impressas sem encadernação).

O uso do presente projeto poderá ser para USO PESSOAL ou COMERCIAL, ou seja, você pode usar este projeto digital para imprimir, para seu uso próprio e/ou fazer o produto final para vender comercialmente, desde que isso não implique de forma alguma no repasse deste projeto digital, ou a venda das páginas impressas.

Você NÃO tem autorização para modificar nenhuma parte de nosso miolo digital. Ele deve ser usado tal qual como recebido. Isso inclui utilizar nossas artes para recriar arquivos, ou seja, não é permitida a cópia parcial ou integral dos nossos projetos.

Este PROJETO DIGITAL não pode ser comercializado, cedido, repassado, reproduzido, publicado, alterado, transmitido ou distribuído de qualquer forma sob penalidades da LEI.

Ao fazer a compra de um projeto digital ESTÚDIO JANA BICALHO você adquire uma LICENÇA DE USO, que é uma autorização para usar o projeto, o que não o faz dono do Direito Autoral do projeto. Esta licença é PESSOAL e INTRANSFERÍVEL em nome de quem compra o projeto. Somente pode usar a pessoa responsável pela compra em sua pessoa física ou jurídica, ou representada pela loja nomeada.

Em hipótese alguma você pode modificar nossas imagens ou vídeos (seja através de montagens, mockups ou qualquer outra forma), nem incluir sua logo ou qualquer imagem em nossas fotos, sobe penalidades da lei. Este arquivo só pode ser vendido por JANAINA BICALHO – ESTÚDIO JANA BICALHO.

Não autorizamos nenhuma revenda do mesmo, portanto se não foi adquirido na loja autorizada ESTÚDIO JANA BICALHO, ou através da pessoa física JANAINA BICALHO, você não possui a LICENÇA DE USO do mesmo, e não pode vendê-lo depois de encadernado, sob penalidades da lei.